Atos da Presidência

DADOS ABERTOS
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 87 EXTRAORDINÁRIO
N° do documento: 87/2020
Descrição: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 081/2020
Data de Publicação: 02/10/2020
DETALHES ANEXOS
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 86
N° do documento: 86/2020
Descrição: LEI Nº 9684/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos estabelecimentos de ensino, Públicos e Privados, cartaz divulgando o conteúdo disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 12.764/2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Data de Publicação: 30/09/2020
DETALHES ANEXOS
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 85 .
N° do documento: 85/2020
Descrição: LEI Nº 9681/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos estabelecimentos que especifica cartaz divulgando o conteúdo da Lei Municipal n.º 4.075/1994, da Lei Estadual n.º 5.018/1995 e da Lei Nacional n.º 9.982/2000.
Data de Publicação: 24/09/2020
DETALHES ANEXOS
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 84.
N° do documento: 84/2020
Descrição: LEI Nº 9676/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação: 18/09/2020
DETALHES ANEXOS
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 83 EXTRAORDINÁRIO
N° do documento: 83/2020
Descrição: Portaria Interna nº 16/2020 Prorroga o prazo da Comissão de Acompanhamento de Patrimônio, Almoxarifado e Inventário.
Data de Publicação: 18/09/2020
DETALHES ANEXOS
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 82 EXTRAORDINÁRIO
N° do documento: 82/2020
Descrição: CONVÊNIO Nº 001/2020 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, NA QUALIDADE DE CONVENENTES, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM.
Data de Publicação: 16/09/2020
DETALHES ANEXOS
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 1788
Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-940


Telefone: (27)3334-4553
Ouvidor: Dalto Neves
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