Comissão de Justiça aprova declaração de Utilidade Pública para o Iate Clube do Espírito Santo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Vitória (CMV), presidida pelo vereador Sandro Parrini (DEM), aprovou nesta quinta-feira (25/06), em Reunião Remota, o Projeto de Lei (PL) nº. 87/2020, de autoria dos vereador Mazinho dos Anjos (PSD), que declara de Utilidade Pública o Iate Clube do Espírito Santo.

Fundado em 1946, o Iate Clube de Vitória faz parte da tradição e história da Capital e do Espírito Santo. Localizado no bairro nobre da Praia do Canto, o Iate Clube tem grande destaque no ramo dos esportes náuticos, trazendo para o Estado grandes prêmios e abriga inúmeros atletas capixabas. Além disso, é uma instituição que presta serviços de interesses sociais e coletivos em parceria com orgãos públicos, como o Corpo de Bombeiros, a Prefeitura de Vitórias e outras.

Além do Presidente, estiveram presentes, os seguintes parlamentares: Mazinho dos Anjos (PSD), Roberto Martins (REDE) e Davi Esmael (PSD). A próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça da CMV será realizada no dia 02/07 (quinta-feira), às 14h30h, no Plenário Maria Ortiz. Veja a reunião na integra aqui.

 

Confira as matérias apreciadas:

Projetos de leis

01- Processo n°. 2115/2020 - Projeto de Lei: 62/2020

Autor: Neuzinha de Oliveira
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de áudio junto aos terminais de áudio junto aos terminais de consulta de preços por meio de leitura de código de barras nos estabelecimentos de Vitória (ES) e dá outras providências.
Relator: Roberto Martins
Parecer do relator: PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DA MATÉRIA
PEDIDO DE VISTA FEITO PELO VEREADOR MAZINHO DOS ANJOS

02- Processo n°. 11892/2019 - Projeto de Lei: 252/2019
Autor: Roberto Martins
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas de baixa renda no Município de Vitória e dá outras providências.
Relator: Mazinho dos Anjos
Parecer do relator: PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DA MATÉRIA
PEDIDO DE VISTA FEITO PELO VEREADOR LEONIL DIAS

03- Processo n°. 8709/2020 - Projeto de Lei: 87/2020
Autor: Mazinho dos Anjos
Ementa: Declara de Utilidade Pública o IATE CLUBE DO O ESPÍRITO SANTO, localizado no Município de Vitória (ES).
Relator: Sandro Parrini
Parecer do relator: PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DA MATÉRIA
APROVADO

 

Texto: Mágda Carvalho
Imagem: Acervo do Iate Clube do Espírito Santo


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Data de Publicação: quinta-feira, 25 de junho de 2020

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