Proibido fumar nos parques municipais de Vitória

Os vereadores da Comissão de Políticas Urbanas aprovaram o Projeto de Lei 184/2019, do vereador Wanderson Marinho, que proíbe o consumo de cigarros, ou qualquer outro tipo de produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, em parques públicos municipais de Vitória. O projeto segue para aprovação do Plenário.

Estiveram presentes os veradores: Davi Esmael (PSD) e Mazinho dos Anjos (PSD) e Dalto Neves (PDT). 

Confira o que foi apreciado:

01- Processo nº. 10919/2018 – Projeto de Lei:5080/2018
Autor: Vinícius Simões
Ementa: Altera a redação da Lei 5.766 de 31 de Outubro de 2002.
Relator:  Vereador Mazinho dos Anjos
Parecer do relator: Pela  aprovação da matéria com emenda.
Apensado ao processo 6493/2019 Req:1039/2019
APROVADO


02- Processo n°. 4766/2019 – Projeto de Lei: 100/2019  
Autor: Vereador Mazinho dos Anjos
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no Município de Vitória, e dá outras providências.
Relator: Vereador Dalto neves
Parecer do Relator: Pela aprovação da matéria.
Apensado ao processo 9838/2019 req1122/2019
APROVADO


03- Processo n°. 8143/2019 – Projeto de Lei: 145/2019
Autor: Davi Esmael
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos estabelecimentos que especifica cartaz divulgando o conteúdo da Lei Municipal n° 4.075/1994, da Lei Estadual n°5.018/1995 e da lei Nacional n°9.982/2000.
Relator: Vereador Mazinho dos Anjos
Parecer do Relator: Pela aprovação da matéria.
APROVADO

04- Processo n°. 9988/2019 – Projeto de Lei: 192/2019
Autor: Davi Esmael e Outros
Ementa: Altera a redação da alínea “g”, inciso II, art. 290 da lei n° 9.271, de 21 de maio de 2018, que aprovou o Plano Diretor Urbano do Município de Vitória e dá outras providências.
Relator: Dalto Neves
Parecer do Relator: Pela aprovação da matéria.
APROVADO


05- Processo n°. 9748/2019 – Projeto de Lei: 184/2019  
Autor: Vereador Wanderson Marinho
Ementa: Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro tipo de produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, em parques públicos municipal da cidade de Vitória, e dá outras providências.
Relator: Vereador Dalto Neves
Parecer do Relator: Pela aprovação da matéria.
APROVADO

06- Processo n°. 1896/2019 – Projeto de Lei: 23/2019  
Autor: Vereador Dalto Neves
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção de taxas funerárias cobradas pelos Cemitérios públicos para famílias de doadores de órgãos.
Relator: Vereador Davi Esmael
Parecer do Relator: Pela aprovação da Matéria.
APROVADO

 

Texto: Fátima Pittella 
Fotos: Internet

#pracegover
Departamento de Comunicação:
Diretora: Nadine Alves
Jornalistas: Mágda Carvalho e Fátima Pittella
Fotógrafa: Mariana Duarte
(27) 3334-4650
cmv.dec@gmail.com
www.cmv.es.gov.br/
www.facebook.com/camaradevitoria
https://www.instagram.com/camaramunicipaldevitoria
https://www.twitter.com

 

Data de Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020

ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 1788
Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-940


Telefone: (27) 3334-4500
E-mail: cmv.dec@gmail.com

Atendimento ao Público:
De segunda a sexta, das 08h00 às 18h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Terças, quartas e quintas-feiras,
a partir das 16h00

Copyright © Câmara Municipal de Vitória. Todos os direitos reservados.
Ágape Consultoria