CMV apresenta projeto para implantação do Procon-Câmara

Com o objetivo de aproximar o cidadão de Vitória cada vez mais do poder legislativo e da justiça, a Câmara Municipal de Vitória (CMV), por meio da Mesa Diretora, apresenta o Projeto de Resolução que cria o 'Procon-Câmara'.  A matéria deve entrar na pauta da sessão ordinária, para votação em plenário, na próxima semana. 

O novo setor será responsável em receber e avaliar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Informar e conscientizar o consumidor, motivando-o para o exercício de seus direitos.

O vereador e presidente da CMV, Cleber Felix (DEM), vê na proposta um avanço para esta Casa de Leis. "O caminho que a CMV precisa estar é na direção de cada vez mais proporcionar melhorias para Vitória e auxiliar o cidadão na busca dos seus direitos. O 'Procon-Câmara' vem para somar no trabalho já exercido no legislativo e conribuir para a transparência dos direitos do consumidor", frisou Cleber Felix. 

Além disso, o Procon-Câmara atenderá as demandas provenientes de toda a população, independente de ser ou não morador da Cidade de Vitória. O funcionamento será em horário de expediente normal da CMV, podendo realizar atividades fora dos horários, caso haja necessidade. 

A direção do setor será exercida por um Coordenador, que deverá ser bacharel em Direito há 05 anos e estar devidamente registrado na Ordem dos Advogados (OAB), há pelo menos 3 anos.

 

Texto: Nadine Alves
Arte: Fernanda Oliveira Biazatti

#pracegover
Departamento de Comunicação:
Diretora: Nadine Alves
Jornalistas: Mágda Carvalho e Fátima Pittella
Fotógrafa: Mariana Duarte
(27) 3334-4650
cmv.dec@gmail.com
www.cmv.es.gov.br/
www.facebook.com/camaradevitoria
https://www.instagram.com/camaramunicipaldevitoria
https://www.twitter.com

Data de Publicação: quinta-feira, 14 de maio de 2020

ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 1788
Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-940


Telefone: (27) 3334-4500
E-mail: cmv.dec@gmail.com

Atendimento ao Público:
De segunda a sexta, das 08h00 às 18h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Terças, quartas e quintas-feiras,
a partir das 16h00

Copyright © Câmara Municipal de Vitória. Todos os direitos reservados.
Ágape Consultoria