DIÁRIO LEGISLATIVO

Diário Legislativo n° 1361- Edição Extraordinária de 18/09/2020
Resumo: Portaria Interna nº 16 /2020 VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 1360 de 18/09/2020
Resumo: LEI Nº 9676/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 9677/2020 Revoga o §2º do art. 1º da Lei Nº 9.659, de 11 de agosto de 2020, que trata da Essencialidade das Igrejas e dos templos de qualquer culto.

RESOLUÇÃO Nº 2037.



VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 1359 de 17/09/2020
Resumo:
SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA.
VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 1358- Edição Extraordinária de 16/09/2020
Resumo: CONVÊNIO Nº 001/2020 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, NA QUALIDADE DE CONVENENTES, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM.

VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 1357 de 16/09/2020
Resumo: SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 1356 de 15/09/2020
Resumo: LEI Nº 9674/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE DISQUE DENÚNCIA NO INTERIOR DOS ELEVADORES.

LEI Nº 9675/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 1355-Edição Extraordinária de 14/09/2020
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 080/2020 . VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 1354 de 14/09/2020
Resumo: SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 1353 de 11/09/2020
Resumo: ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.

ATA DA 2ª REUNIÃO REMOTA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO DE LEIS.

ERRATA DO RESUMO Nº 012/2020 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA., DE 13 DE MAIO DE 2020, PUBLICADO NO DOPL - EDIÇÃO N º 1240 - ANO VIII, DE 14/05/2020.

ERRATA Na edição do Diário Oficial do Poder Legislativo publicada no dia 09 de setembro de 2020, no cabeçalho.
VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 1354 de 10/09/2020
Resumo: SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. VISUALIZAR
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 1788
Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-940


Telefone: (27) 3334-4500
E-mail: cmv.dec@gmail.com

Atendimento ao Público:
De segunda a sexta, das 08h00 às 18h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Terças, quartas e quintas-feiras,
a partir das 16h00

Copyright © Câmara Municipal de Vitória. Todos os direitos reservados.
Ágape Consultoria